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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:15
Compositor de músicas da Xuxa será indenizado
Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:51
Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual
Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:42
DECRETO Nº 9.084, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Regulamenta o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.095, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:35
Exposto ao vexame, promotor de vendas receberá indenização
O fato aconteceu em abril de 2005, enquanto Erivelto repunha o estoque da Sadia no supermercado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem
O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 08:49
Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril
São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:16
Último recurso de Lula no TRF-4 no caso do triplex vai ser julgado em 18 de abril
Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:40
Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício
Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Jornal é condenado por manchete abusiva
A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais
software que teria sido utilizado indevidamente por uma Editora
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
As implicações jurídicas da interceptação telefônica

, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
A redenção do sindicalismo brasileiro

por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro
, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).
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Array Publicado em 2006-03-23T05:00:00+00:00
Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

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